Três Corações pode ganhar uma Unidade de Conservação ambiental

Área de proteção permanente trará maior receita para o município e garantirá a preservação do meio ambiente

Em um esforço conjunto da Prefeitura de Três Corações, através da Secretaria de Meio Ambiente, da FHEMIG, através da diretoria administrativa do Sanatório Santa Fé, e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, representada pelo Dr. Bergson Cardoso Guimarães, a cidade pode conquistar sua primeira unidade de conservação ambiental.

Em reunião realizada no Sanatório Santa Fé, no início de fevereiro, o município, a FHEMIG e o Ministério Público iniciaram o processo de desenvolvimento de um projeto para a criação de uma área de proteção permanente, na área em torno do Sanatório (veja mapa ao lado), rica em biodiversidade e nascentes, além de estar às margens do Rio do Peixe.

Segundo o Dr. Bergson, uma unidade de conservação ambiental traz inúmeros divi-dendos para o município, entre eles os repasses do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico cria uma oportunidade para o estado infl uenciar no processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando algumas atividades ambientalmente desejáveis.

Há municípios em Minas Gerais que recebem mais de 800 mil re-ais por ano em decorrência de suas ações de preservação ambien-tal, pois o cálculo do ICMS Ecológico envolve variáveis como a porcentagem de áreas protegidas do município e o grau de restrição à ocupação.

“Entretanto, não é apenas financeiramente que a cidade tem a ganhar com uma unidade de conservação ambiental. A pre-servação da natu-reza refl ete-se no clima, na quantidade de chuvas, na qualidade do solo e da água. Assim, este é um momento único para Três Corações, um momento de união para que a cidade ganhe muitas benesses”, afirmou o promotor.

Agora, a prefeitura vai em busca do apoio da população tricordiana e de órgãos como a SEMAD, IEF, Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, EsSA, UNINCOR, UFLA, entre outros, para, através de parcerias, alcançar mais esta grande conquista para Três Corações.

O QUÊ?

As unidades de conservação ambiental são porções delimitadas do território nacional, especialmente protegidas por lei por conter elementos naturais de importância ecológica ou ambiental. Em geral, ao se defi nir uma área a ser protegida,  são  observadas  suas  característi cas  naturais  e  estabelecidos  os principais objeti vos de conservação e o grau de restrição à intervenção humana no ambiente.

São reguladas pela Lei n. 9.985, de 2000, que insti tui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Dividem-se em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável.