O terreno da Amazônia
foi revertido ao município e agora o cromo e outros produtos químicos serão
removidos.
Em
12 de dezembro de 2011, a empresa Amazônia e o município de Três Corações, na
presença do Ministério Público – Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, na pessoa do Dr. Bergson Cardoso
Guimarães, firmaram um acordo que “transmitiu
e devolveu a posse, o domínio e a propriedade definitivamente do imóvel, objeto
da Ação de Reversão, inclusive com imissão imediata na posse, com todas as suas
benfeitorias e edificações em favor do Município de Três Corações” *.
Segundo
o prefeito Fausto Ximenes a partir de agora o município pode tomar as
providências necessárias para a remoção dos resíduos químicos abandonados pela
empresa na época do encerramento de suas atividades e que representam um risco
para a saúde da população e da natureza.
O
Prefeito informou que, ainda dentro do acordo firmado diante do Ministério
Público, a Mangels Indústria S/A se comprometeu a depositar a quantia de
R$40.000,00 (quarenta mil reais) para serem utilizados exclusivamente no
processo de retirada do lixo tóxico (passivo ambiental), cujo valor total para
remoção deve atingir a casa dos R$100 mil (cem mil reais).
O
acordo prevê que o município tem um prazo determinado e improrrogável de um ano
(15/11/2012) para fazer a retirada e limpeza da área, sob pena de ser obrigado
a pagar a quantia de R$80 mil (oitenta mil reais) a título de multa.
O
secretário de Meio Ambiente, Marcelo Murad, informou que agora em janeiro a
área será totalmente cercada e que o material ali depositado será analisado
fisio-quimicamente para sua caracterização total, que definirá inclusive o grau
de contaminação existente. Informou também que três empresas especialistas em
operações de remoção de resíduos tóxicos já foram contatadas e tão logo o
processo de caracterização esteja concluído, os trabalhos de remoção serão
realizados.
Segundo
o Secretário, a questão chegou a bom termo graças aos esforços conjuntos de
todos os interessados, tanto no âmbito do Poder Público, destacando o
envolvimento do Prefeito e a dedicação do promotor Dr.Bergson, quanto na
mobilização popular, que discutiu o problema e cobrou soluções para o mesmo. O
secretário destacou ainda a participação d’O Tricordiano neste processo ao
levantar o problema, trazendo-o ao conhecimento de toda a população e no
acompanhamento do caso, ajudando a sensibilizar as autoridades.
*Trecho do documento de Homologação do Acordo.
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